Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.

Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.

Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

O sigilo do inquérito policial

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.

Processual civil. Mandado de segurança.

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro

Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente

O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro

O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora.

Penhora de complexo de distribuição de petróleo oferecida em substituição a óleo lubrificante. Aceitação do credor.